Termos de Uso
Última atualização: 06 de fevereiro de 2026
Bem-vindo à plataforma É Meu. Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do site e de seus serviços. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com estes termos. Caso não concorde com qualquer parte, recomendamos que não utilize o serviço.
1. Objetivo da plataforma
A plataforma É Meu tem como objetivo auxiliar na divulgação de itens, objetos ou animais perdidos e encontrados, permitindo que usuários publiquem informações e entrem em contato de forma colaborativa.
O serviço atua apenas como um meio de divulgação e conexão entre pessoas, não participando diretamente das interações entre os usuários.
2. Uso da plataforma
Ao utilizar o serviço, o usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, legal e respeitosa.
É proibido:
- Publicar informações falsas ou enganosas
- Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
- Utilizar a plataforma para atividades fraudulentas
- Violar direitos de terceiros
3. Responsabilidade do usuário
O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas na plataforma, incluindo textos, imagens e dados pessoais inseridos nas publicações.
O usuário também é responsável por garantir que possui autorização para compartilhar quaisquer informações ou imagens publicadas.
4. Interações entre usuários
A plataforma atua apenas como intermediadora de informações e não participa das negociações, contatos ou acordos realizados entre usuários.
Dessa forma, não nos responsabilizamos por interações, encontros ou acordos realizados entre usuários fora da plataforma.
5. Remoção de conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover publicações ou conteúdos que violem estes termos ou que sejam considerados inadequados, fraudulentos ou ilegais, sem necessidade de aviso prévio.
Também podemos suspender ou restringir o acesso de usuários que utilizem a plataforma de maneira abusiva.
6. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações dos usuários.
Recomendamos que o usuário leia atentamente a Política de Privacidade antes de utilizar a plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo quanto à disponibilidade contínua, ausência de erros ou resultados obtidos pelo uso do serviço.
Não garantimos que itens perdidos serão encontrados ou que publicações resultarão em contato entre usuários.
8. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Quando isso ocorrer, a nova versão será publicada nesta página com a data de atualização.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica na aceitação dos novos termos.
9. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da plataforma, entre em contato através dos canais disponíveis no site.