Política de Privacidade

1. Quem administra os dados

O site É Meu encontra-se em fase de operação anterior à formalização de pessoa jurídica própria.

Enquanto não houver constituição de CNPJ, os dados pessoais tratados na plataforma poderão ser e serão administrados pelos desenvolvedores responsáveis pelo site, na qualidade de responsáveis pela operação, manutenção, suporte e segurança da plataforma, observadas as disposições da legislação aplicável.

Neste momento, para fins de contato sobre privacidade, dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, os responsáveis pela plataforma poderão ser contatados por meio do e-mail:

suporte@emeu.app

2. Dados que podem ser coletados

O site poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, bem como dados coletados automaticamente durante a navegação.

Esses dados podem incluir:

• endereço de e-mail informado pelo usuário;
• conteúdo inserido em anúncios, formulários ou publicações;
• imagens enviadas à plataforma;
• informações técnicas de acesso, como endereço IP, navegador, dispositivo e páginas visitadas;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• permitir o funcionamento regular do site;
• possibilitar a criação, edição, manutenção e exclusão de publicações;
• enviar comunicações operacionais, códigos de acesso ou mensagens de suporte;
• prevenir fraudes, abusos e usos indevidos da plataforma;
• melhorar desempenho, segurança e experiência de navegação;
• gerar estatísticas de uso e aperfeiçoamento da plataforma.

4. Administração dos dados pelos desenvolvedores

O usuário declara ciência de que, enquanto o site ainda não possuir pessoa jurídica formalmente constituída, os dados pessoais tratados na plataforma poderão ser acessados, organizados, armazenados, corrigidos, excluídos e de outro modo administrados pelos desenvolvedores responsáveis pelo site, sempre que isso for necessário para:

• funcionamento técnico da plataforma;
• atendimento ao usuário;
• suporte operacional;
• moderação de conteúdo;
• prevenção de falhas, fraudes ou usos indevidos;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• proteção de direitos relacionados ao funcionamento do site.

Esse tratamento deverá ocorrer de forma limitada ao necessário para as finalidades da plataforma.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não serão comercializados.

Eles poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem e infraestrutura;
• ferramentas de análise e monitoramento do site;
• serviços de envio de e-mails ou notificações;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou requisição válida.

6. Cookies e navegação

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência do usuário e compreender padrões de navegação. A ANPD recomenda transparência específica sobre como esses mecanismos funcionam e para quais finalidades são usados.

O usuário poderá gerenciar cookies não essenciais, quando aplicável, por meio das configurações do navegador ou de mecanismos disponibilizados no próprio site.

7. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades previstas nesta Política, bem como para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para resguardar direitos relacionados ao uso da plataforma.

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, em linha com os princípios e obrigações gerais da LGPD.

8. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar informações e providências relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, como acesso, correção e outras medidas cabíveis previstas em lei. Esses direitos decorrem da LGPD, que disciplina o tratamento de dados pessoais no Brasil.

As solicitações deverão ser encaminhadas para:

suporte@emeu.app

Poderá ser solicitada a confirmação de identidade do requerente antes do atendimento da solicitação.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças na operação do site, adequações técnicas, regulatórias ou legais.

A versão mais atual estará sempre disponível na própria plataforma.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo site É Meu, entre em contato pelo e-mail:

suporte@emeu.app